VISÃO
Coimbra assumir-se como o centro urbanisticamente mais dinâmico de uma região metropolitana com um modelo de desenvolvimento policêntrico, que promova a vivência urbana, o emprego e o desenvolvimento económico, que esteja na linha da frente da sustentabilidade e da qualidade de vida, e que reduza as assimetrias entre o centro da cidade e a periferia.
Dar resposta rápida aos processos urbanísticos, continuando a recente e forte melhoria dos serviços da Câmara, reconhecida por exemplo pelo Jornal de Notícias, que colocou Coimbra (com Porto, Maia e Sintra) no grupo dos municípios que mais aumentaram os licenciamentos de habitação em 2024. De facto, tem duplicado, ano após ano, a área licenciada de construção que, em 2024, foi de 260.392 m². Assinala-se ainda que mais de 90% dos requerimentos são analisados pelos técnicos no próprio mês em que dão entrada. O tempo médio de resposta por parte do urbanismo aos cidadãos e empresas é atualmente de 11 dias (em 2021 era de 50 dias). Pretende-se continuar esta melhoria usando de forma cada vez mais eficaz a digitalização dos processos, que permite aos promotores submeter e acompanhar, à distância, a tramitação do processo e promover a transição para a tecnologia BIM, dotando os serviços municipais do equipamento adequado e promovendo as necessárias ações de formação.
Continuar a promover e melhorar uma comunicação transparente e participada, assente na divulgação e acessibilidade simples, no sítio oficial da CMC, dos planos urbanísticos, loteamentos e outros projetos relevantes. Uma aposta firme na participação pública através da plataforma já criada para receção de opiniões, comentários e sugestões, etc.
Reforçar a proatividade da CMC na proximidade, já instituída, com os promotores e investidores, dando continuidade ao apoio prestado aos técnicos dos requerentes, com reuniões de trabalho alargadas envolvendo as diversas unidades orgânicas municipais, onde se estabelecem as principais linhas orientadoras e condicionantes aos projetos a submeter ao município.
Reformular e melhorar o acesso e a fruição de ambas as margens do rio Mondego, com particular ênfase no troço entre a ponte Santa Clara e o Açude Ponte e a zona entre o Rebolim e a Ponte da Portela. Criar caminhos verdes pedonais e cicláveis inseridos em extensos parques urbanos nas duas margens, com pontes pedonais e cicláveis a ligar ambas as margens. O processo incluirá o lançamento de um concurso de ideias para elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento urbanístico, aproveitando a capacitação técnica das instituições de Coimbra.
Concretizar a segunda Revisão do Plano Diretor Municipal, com introdução de um modelo territorial adequado à atualidade, onde se privilegia a densidade e a sustentabilidade, através de uma rede de mobilidade integrada e com um urbanismo de proximidade, onde se promove a compatibilidade das diferentes atividades numa ótica de multifuncionalidade.
Promover o arranque da execução do Plano de Pormenor da Estação de Coimbra, que cria uma nova centralidade urbana conjugada com a construção de uma grande estação intermodal, em substituição de Coimbra B, com particular ênfase na viabilização da paragem da Alta Velocidade e na facilidade de transbordo entre serviços urbanos e suburbanos.
Promover estudos urbanísticos de pormenor que permitam a sua execução por intermédio de unidades de execução ou loteamentos, para potenciar o desenvolvimento territorial de espaços expectantes, com um desenho urbano altamente qualificado e a integração de funções adequadas às atuais necessidades da população. São exemplo, a indispensável densificação do território nas áreas envolventes às estações do Sistema de mobilidade do Mondego, tais como a zona da Arregaça, a Solum/Casa Branca e o Alto de S. João.
Continuar a revitalizar a zona histórica (alta e baixa), reforçando o impulso à reabilitação do edificado e revivificação do espaço público. Promover pontos de atração, como praças culturais, zonas temporárias de restauração e de exposições, e apostando na fixação de estudantes e jovens através da criação de uma sala de estudo 24/24h, residências universitárias e habitação a custos controlados, bem como espaços para fixação de empresas.
Redução das taxas urbanísticas e criação de incentivos para tornar o concelho mais competitivo e atrativo, quer aos empreendedores individuais, quer coletivos, o que inclui concluir a revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE).
Desenhar a cidade à escala humana com mais espaços públicos, mais praças e passeios, com densidade policêntrica, que potencie a criação de zonas equiparáveis “15 minutos” assentes na diversidade e multifuncionalidade, pensadas para os modos suaves de transporte, apoiados por infraestruturas e alavancados por meios mecânicos que facilitem a ligação entre as zonas altas e baixa da cidade, em pontos fulcrais: Escadas Monumentais, R. da Alegria/Justiça e Paz, Penedo da Saudade, etc. Estas soluções, apesar de recorrentes no norte da Europa, contam ainda com um número muito limitado de exemplos de aplicação nacionais e contribuirão para pôr Coimbra na frente de novos conceitos do urbanismo e transportes.
Reforçar o ritmo de adaptação do espaço público à acessibilidade a pessoas com deficiência visual e com mobilidade reduzida.
Criar uma equipa dedicada à contínua remoção de grafitos, pichagens e afixações.
Materialização de Corredores Verdes enquanto ideia chave de um urbanismo moderno e uma resposta prática e necessária às alterações climáticas. O conceito deverá ser aplicado, a título de piloto, ao corredor da Ribeira da Arregaça, prevendo-se posteriormente a expansão do conceito à Ribeira de Coselhas e à zona ribeirinha do Mondego. Conjugação com a expansão e criação de áreas verdes, que preservem espécies arbóreas autóctones, e a elaboração de um plano de arborização com plantio de árvores perenes que ofereçam sombra, equilibrem temperatura e a humidade do ar, para além de permitirem a reflorestação de espaços públicos e avenidas entretanto degradadas (ex. Av. Emídio Navarro, Circular Externa, Av. De Conímbriga, Conchada, Praça das Cortes, etc.). Apresentar o Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano e atualizar o inventário municipal do arvoredo em meio urbano.
Construir o novo Palácio da Justiça no início da Rua Figueira-da-Foz, concretizando o recente compromisso nesse sentido obtido junto do Governo.
Concretizar a nova acessibilidade ao Polo III – CHUC /maternidade, numa cooperação institucional com a UC e CHUC, assim como a criação de um espaço de interface junto à Praceta Mota Pinto para ordenamento das paragens SMTUC, Táxis, modos ativos.
Em colaboração com o Governo promover a transferência da Penitenciária para a periferia, classificada como Monumento de Interesse Público pela Portaria 224/2011 de 18 de janeiro, e lançar um concurso de ideias para definir a utilização daquele espaço nobre da cidade, garantindo sempre um corredor verde de ligação do Jardim Botânico ao Parque de Santa Cruz. Já foi apresentada ao Governo uma proposta para viabilizar financeiramente essa transferência.
